Governo, PS e PSD reúnem-se hoje para discutir alterações na especialidade

15 11 2010

 

É mais um dia de decisões para o Governo. Hoje realiza-se mais uma ronda negocial entre o executivo, o PS e PSD para discutir alterações ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade, na sequência do acordo alcançado na generalidade.

Esta reunião deverá realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, e contará com dois representantes do Governo, dois do PS e quatro do PSD.

Integram a equipa social-democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidentes Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco.

A delegação do Governo é composta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, enquanto o PS é representado pelo seu líder parlamentar, Francisco Assis, e pelo vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.

O Governo ficou de apresentar, na especialidade, medidas de corte na despesa e aumento de receitas não fiscais para compensar as alterações ao Orçamento acordadas com o PSD, que foram estimadas pelo executivo em cerca de 500 milhões de euros.

Por sua vez, o PSD já prometeu levar a esta reunião a alteração da norma do Orçamento que revoga a devolução do IVA às instituições privadas de solidariedade social (IPSS) relativo a obras sociais e “mais três ou quatro” propostas, sem “repercussões orçamentais”, uma das quais para que a devolução de impostos cobrados indevidamente pelo Estado não dependa de reclamação dos contribuintes.

A reunião está marcada para 17:00 horas.


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