Sobre o novo embargo decretado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel à obra do Túnel do Marão, na sequência da providência cautelar que tinha sido apresentada no ano passado pela Águas do Marão, a NFM ouviu esta manhã o presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu que disse ainda ser cedo para prever consequências para o concelho, mas está certo que terá repercussões fortes para o estado e para a concessionária.
Relativamente à empresa Águas do Marão, Armindo Abreu acredita que esteja apenas a defender o que é seu, mas espera que “os interesses privados não se sobreponham ao interesse público”.
Presidente da câmara de Amarante diz que embargo às obras de construção do Túnel do Marão vão trazer forte repercussões para o Estado e para a concessionária
9 06 2010Comentários : Deixar um Comentário »
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Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel decretou o embargo da obra do Túnel do Marão
9 06 2010O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel decretou o embargo da obra do Túnel do Marão, na sequência da providência cautelar que tinha sido apresentada no ano passado pela Águas do Marão.
A escavação do Túnel do Marão, inserido na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, foi retomada a 04 de Maio, depois de seis meses suspensa devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão.
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) levantou a suspensão provisória às obras em Março, que tinha sido decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAF).
A concessionária da obra é a Auto-Estrada do Marão e o consórcio construtor é o Infratúnel, constituído pelas empresas Somague e MSF.
O investimento na obra é de 350 milhões de euros, nas no total dos 30 anos de concessão será de 456 milhões de euros.
Esta via vai juntar-se à Auto-Estrada Transmontana, que ligará Vila Real a Bragança, transformando-se numa alternativa ao atual Itinerário Principal 4 (IP4) onde, na última década, 24 pessoas perderam a vida em média por ano.
A escavação do Túnel do Marão, inserido na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, foi retomada 4 de Maio, depois de seis meses suspensa devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão.
A empresa Águas do Marão, propriedade de António Pereira, interpôs uma providência cautelar, que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel e parou as obras no túnel a 10 de Novembro.
Entretanto, uma fonte da concessionária garantiu à Lusa que a escavação do Túnel do Marão poderá prosseguir após a colocação dos aparelhos que permitirão fazer a monitorização das nascentes da empresa Águas do Marão.
A NFM tentou o contacto com o presidente da Câmara de Amarante, mas Armindo Abreu remeteu uma reacção para esta manhã.
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Tunel do Marão é uma questão de justiça com Trás-os-Montes
5 05 2010A construção do túnel do Marão é uma questão de justiça para com o nordeste transmontano. A afirmação é de José Sócrates que esteve hoje de visita às obras de construção do maior túnel da Península Ibérica, cujas obras recomeçaram ontem depois de suspensas durante meio ano, devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão.
Esta manhã, o primeiro-ministro disse que este túnel traz justiça ao nordeste transmontano.
José Sócrates visitou esta manhã as obras de construção do túnel Marão, o maior da península Ibérica, com cerca de seis quilómetros. Num investimento de 350 milhões de euros, este túnel vai ligar Amarante a Vila Real por autoestrada.
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ACT dá luz verde ao reinício das obras na auto-estrada do Marão
6 04 2010A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) deu luz verde ao reinício dos trabalhos de betonagem em todos os tabuleiros na auto-estrada do Marão, apesar de o inquérito às causas da queda de um viaduto sobre o IP4, em Março, ainda não estar concluído. A notícia está a ser avançada pela TSF…
Recorde-se que a ACT tinha pedido a suspensão da betonagem em tabuleiros ou viadutos em obras no Marão até serem apresentadas as conclusões do inquérito, no entanto, em declarações àquela rádio, o presidente da ACT, Paulo Morgado de Carvalho, garantiu que estão reunidos os pressupostos para o regresso das obras.
O presidente da ACT demonstrou algumas reservas em prestar declarações sobre as correcções feitas ao plano de trabalhos, uma vez que as conclusões do inquérito sobre as causas da queda do viaduto sobre o IP4 ainda está a decorrer. No entanto, Paulo Morgado de Carvalho deu conta do andamento do processo e dos passos que ainda falta cumprir.
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Obras do túnel do Marão poderão recomeçar ainda este mês
18 03 2010Quatro meses depois de suspensas devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão, as obras de escavação do Túnel do Marão, inserido na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, poderão ser retomadas até ao final de Março.
Recorde-se que o Tribunal Central Administrativo do Norte levantou na semana passada a suspensão provisória às obras do Túnel do Marão, que tinha sido decretado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.
As obras do túnel do Marão estão paradas desde Novembro do ano passado, devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão que alega que as escavações e rebentamentos prejudicam as nascentes das águas.
O túnel vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros, sendo que a nova via possuirá uma extensão total de 29,8 quilómetros e passará a ligar Amarante a Vila Real a partir de 2012.
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Presidente do Sindicato da Construção do Norte queixa-se de ameaças de morte
11 02 2010O presidente do Sindicato da Construção do Norte diz ter sido ameaçado de morte por reivindicar o retomar das obras de construção do túnel do Marão, paradas desde Novembro do ano passado, devido a uma providência cautelar interposta pelo pela Águas do Marão, no tribunal de Penafiel.
No dia em que se encontrou com os trabalhadores da obra, Albano Ribeiro diz ter sido ameaçado de morte, através de um telefonema, por estar ao lado dos trabalhadores. Apesar das ameaças, o responsável não se deixa intimidar e promete continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores.
Recorde-se que o sindicato reuniu, na terça-feira, com os trabalhadores desta obra, como já estava agendado, para lhes mostrar apoio e ajuda. Albano Ribeiro exige que o Tribunal de Penafiel emita rapidamente uma sentença sobre o pedido de indemnização de 48 milhões de euros apresentado pela Águas do Marão, empresa que apresentou ainda uma providência cautelar que viria a motivar a paragem da construção do túnel com mais de seis quilómetros desde Novembro último. A empresa alega que a fonte da Água do Marão, a cerca de 600 metros do túnel, está a ser contaminada pelos resíduos da construção. O sindicalista contrapõe que a suspensão das obras está a prejudicar cerca de “200 trabalhadores, que estão parados, e dezenas de empresas”.
Refira-se que o túnel vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros, sendo que a nova via possuirá uma extensão total de 29,8 quilómetros e passará a ligar Amarante a Vila Real a partir de 2012.
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Sindicato da construção acusa Águas do Marão de querer benefícios com a construção do túnel do Marão – Empresário não comenta críticas
4 02 2010O Sindicato da Construção do Norte não vê razões para o encerramento das obras do túnel do Marão e acusa a empresa Águas do Marão, que interpôs uma providência cautelar no tribunal de Penafiel, alegando que a obra vai prejudicar as nascentes de água, de tirar proveitos próprios para a empresa.
Albano Ribeiro, do Sindicatos da construção do Norte, explica à NFM, que não há qualquer perigo para as nascentes das águas e que a empresa quer aproveitar-se economicamente dessa situação.
Por isso, na próxima semana responsáveis do sindicato vão encontrar-se com os trabalhadores que continuam a laborar na construção de pontões da A4, que vai ligar Amarante a Vila Real, e prometem se se verificar redução de postos de trabalho manifestarem-se em frente ao Tribunal de Penafiel.
Contactado pela NFM, o proprietário da empresas “Águas do Marão”, António Pereira, não quis comentar a acusação do sindicato da construção do Norte, dizendo apenas que “é um problema deles e que se querem alimentar a questão que o façam à vontade”.
Recorde-se que as obras do túnel do Marão estão paradas desde Novembro do ano passado, devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão que alega que as escavações e rebentamentos prejudicam as nascentes das águas.
O túnel vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros, sendo que a nova via possuirá uma extensão total de 29,8 quilómetros e passará a ligar Amarante a Vila Real a partir de 2012.
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Armindo Abreu lamenta suspensão das obras do Túnel do Marão e espera que ninguém se aproveite das circunstâncias para obter lucros indevidos
18 11 2009O presidente da Câmara de Amarante lamenta a suspensão das obras de construção do Túnel do Marão, atendendo à importância que a empreitada representa para a região.
Armindo Abreu defende que os prejuízos, que sejam decorrentes do impacte ambiental, quer da suspensão das obras devem ser compensados, mas espera que a circunstância não seja vista como uma oportunidade para lucros indevidos. “É uma obra com muito interesse para a região e para Amarante e eu preferia que não houvesse estes acidentes de percurso. No entanto, se estiver em causa a unidade industrial de captação de águas também é um valor que tem de ser preservado, mas o que me disseram era que não havia perigo. Espero que os prejuízos que advenham da diminuição de caudais sejam devidamente compensados, mas com justiça, que ninguém aproveita a construção do túnel para obter lucros indevidos”, frisou.
Entretanto, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do túnel do Marão admite que as obras possam ter alguma interferência nas captações da água do Marão, mas sem colocar em causa a sua qualidade.
O Relatório salienta que “da realização da obra não se prevêem impactos na qualidade da água do Marão”, mas admite que “poderão ocorrer influências quantitativas, pouco significativas, a partir de um troço do túnel atravessando uma zona fortemente tectonizada”. Apesar de tudo, o relatório considera que é “perfeitamente exequível” conciliar a construção e a continuação da operação da Águas do Marão, desde que seja feito o “registo sistemático de níveis e caudais nas captações” da empresa.
Inserido na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, o túnel do Marão vai ter uma extensão de 5,6 km, tornando-se no maior da península ibérica.
As obras vão continuar paradas até decisão em contrário por parte do Tribunal Administrativo de Penafiel.
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Obras no túnel do Marão estão paradas
16 11 2009A construção do Túnel do Marão, a nova auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, está parada desde o fim da semana. Em causa está uma providência cautelar apresentada pela empresa Águas do Marão, que alega que a nascente de onde provêm a água está a ser contaminada pelos materiais utilizados na construção da auto-estrada.
A providência foi apresentada a um juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel que deu razão à empresa e decidiu-se imediatamente pelo embargo da obra. A construção do Túnel do Marão ficará assim parada por tempo indeterminado até que haja uma decisão final por parte da Justiça.
O consórcio tem agora um prazo de dois a três dias para se justificar perante o juiz, que terá de, depois, cumprir um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar definitivamente sobre esta situação.
A suspensão provisória das obras afecta apenas a construção do túnel, decorrendo normalmente nas outras frentes de trabalho, quer em Vila Real quer em Amarante, nomeadamente na duplicação do antigo troço do Itinerário Principal 4.
A construção do Túnel, o maior da Península Ibérica, vai servir de alternativa ao IP4, aquela que é considerada uma das estradas mais perigosas do País.
Recorde-se que em Maio de 2008 na assinatura do contrato de concessão da obra o primeiro-ministro José Sócrates foi um dos mais fervorosos apoiantes desta construção. Na altura, Sócrates afirmou que estavam a fazer aquele investimento para “garantir a segurança rodoviária e acima de tudo para salvar vidas”.
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