Governo, PS e PSD reúnem-se hoje para discutir alterações na especialidade

 

É mais um dia de decisões para o Governo. Hoje realiza-se mais uma ronda negocial entre o executivo, o PS e PSD para discutir alterações ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade, na sequência do acordo alcançado na generalidade.

Esta reunião deverá realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, e contará com dois representantes do Governo, dois do PS e quatro do PSD.

Integram a equipa social-democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidentes Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco.

A delegação do Governo é composta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, enquanto o PS é representado pelo seu líder parlamentar, Francisco Assis, e pelo vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.

O Governo ficou de apresentar, na especialidade, medidas de corte na despesa e aumento de receitas não fiscais para compensar as alterações ao Orçamento acordadas com o PSD, que foram estimadas pelo executivo em cerca de 500 milhões de euros.

Por sua vez, o PSD já prometeu levar a esta reunião a alteração da norma do Orçamento que revoga a devolução do IVA às instituições privadas de solidariedade social (IPSS) relativo a obras sociais e “mais três ou quatro” propostas, sem “repercussões orçamentais”, uma das quais para que a devolução de impostos cobrados indevidamente pelo Estado não dependa de reclamação dos contribuintes.

A reunião está marcada para 17:00 horas.

OE para 2011 começa a ser debatido hoje na AR

Depois de semanas controversas em que a proposta do Governo de OE (Orçamento de Estado) para 2011 marcou a agenda política nacional e também internacional, começa hoje a ser debatido na Assembleia da República e, apesar da viabilização garantida pelo PSD, as opções orçamentais serão alvo de críticas por parte de toda a oposição.

O debate é aberto, cerca das 10:00, pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que irá apresentar o documento, marcado pela redução da despesa pública, corte nos salários, congelamento das pensões e aumento de impostos.

À esquerda, o PCP e BE, que anunciaram o voto contra, vão querer saber “onde é que o Governo vai cortar” para compensar o défice de 500 milhões de euros que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse resultar do acordo com o PSD para a viabilização do documento.

Pedro Passos Coelho, que hoje se reúne com a bancada social democrata antes do início da discussão orçamental, cerca das 8H30, defendeu no domingo que “valeu a pena” o partido tentar a alteração da proposta do Governo, afirmando que foi possível “dar a volta” aos aspectos “mais gravosos” para as famílias e para as empresas.

No primeiro comentário sobre o acordo entre o seu partido e o Governo, colocado no Facebook, rede social na Internet, Passos Coelho advertiu, no entanto, que “o caminho em Portugal será estreito e que o pior ainda está para vir”.

O CDS-PP, que votará contra a proposta orçamental, não deixará de demarcar o partido do aumento de impostos previsto no Orçamento do Estado e de defender alternativas como cortes maiores na despesa pública.

Governo e PSD deverão chegar hoje a acordo

O acordo entre Governo e PSD sobre a viabilização do OE para 2011 pode ser fechado hoje. As duas delegações voltam a reunir, esta manhã,  com o Executivo a mostrar-se inflexível perante reduções “substanciais” da receita e os sociais-democratas a insistirem num desagravamento do aumento da carga fiscal.

O quarto encontro entre as duas delegações, que esteve prevista para terça-feira e foi, sucessivamente, adiada está marcada para as 09:00 de hoje, na Assembleia da República.

Após quatro dias de conversações entre as equipas do Governo, chefiada pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e do PSD, liderada por Eduardo Catroga, continua por atingir um acordo que permita a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

Governo e PSD reunem hoje pela terceira vez

Governo e PSD voltam a sentar-se, esta segunda-feira, à mesma mesa para continuarem as negociações iniciadas no sábado para chegarem a um entendimento sobre o Orçamento do Estado para 2011.

A terceira ronda negocial, entre Governo e PSD, marcada para às 10:00, foi comunicada aos jornalistas pelo líder da equipa negocial do Executivo, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e pelo líder da delegação do PSD, Eduardo Catroga.

No final da reunião de ontem, Eduardo Catroga reiterou a existência de um «clima construtivo» nas negociações, mas salientando que o acordo orçamental «será difícil».

Por sua vez, o ministro Teixeira dos Santos sublinhou que as delegações do Governo e PSD estão «empenhadas» na procura de um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

Governo e PSD reúnem amanhã à tarde – Teixeira dos Santos acredita em entedimento quanto ao OE para 2011

 O primeiro encontro entre o ministro das Finanças e a delegação do PSD que vai negociar a proposta do orçamento de estado está marcada para amanhã à tarde e Teixeira dos Santos acredita num entendimento.

A convicção foi deixada ontem à noite na Grande Entrevista da RTP, em que o ministro realçou a vontade e espírito do Governo para chegar a acordo com a oposição.

Sobre as propostas social-democratas, o ministro diz que não conhece em profundidade, mas do que conhece, essas levarão a uma perda de receitas e à subida do défice.

Sobre a proposta do Governo, Teixeira dos Santos admitiu que se tratam de medidas pesadas, mas são usadas para garantir o financiamento e reequilibrar as finanças publicas. 

 O primeiro encontro com PSD para negociação da proposta do OE para 2011 realiza-se amanhã, às 15H00.

PSD impõe seis condições ao Governo para viabilizar o OE -Conselho Nacional do PSD aprova moção de Passos Coelho

Foi uma noite de debate e de tomada de decisões, mas ao fim de cinco horas, a direcção do PSD saiu do Conselho Nacional com a “luz verde” que pretendia para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011, mas com condições.

O partido deixou tudo em aberto para fazer a decisão final depender da resposta do Governo, que deverá ser dada até dia 29.

O Partido impõe seis condições ao Governo para viabilizar o orçamento. Entre as condições o PSD quer que sejam suspensas todas as parcerias público-privadas e as grandes obras públicas, limitar a subida do IVA a um ponto em vez de dois e que o reembolso nas despesas de Saúde, Educação e Habitação possa ser feito através de títulos de divida pública.

Os sociais-democratas exigem ainda uma maior redução da despesa corrente primária e que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental passe a ser uma agência independente de fiscalização da despesa e divida públicas.

O secretário-geral do partido, Miguel Relvas, no final do encontro, falou na união do partido em torno deste assunto e disse acreditar na viabilização do orçamento.

Nogueira Leite, conselheiro nacional do partido, que negociou o PEC 2 com o Governo, disse ter feito na reunião um “apelo à ponderação” da Comissão Política do PSD relativamente à votação do Orçamento do Estado para 2011 dando a entender que o PSD não deve dar pretextos ao Governo.

Apesar do apoio alcançado, Passos Coelho ouviu um coro de vozes em defesa da abstenção, mas sem qualquer margem de diálogo com o Governo.

Queda de palmeira mata uma pessoa e cancela comício em Porto Santo

O comício do PSD-Madeira no Porto Santo, que marca a “rentrée” política do partido na região, foi ontem à noite cancelado devido à queda de uma palmeira que provocou a morte de uma mulher e feriu outras duas pessoas.

Uma palmeira de grande porte caiu provocando a morte de uma madeirense de 61 anos e ferimentos graves num um casal, mãe e filho, de 44 e 25 anos respetivamente, ambos residentes no continente e de férias na ilha do Porto Santo.

O presidente da câmara do Porto Santo, Roberto Silva, declarou que o Porto Santo “está em estado choque com o que se passou, porque nada previa esta situação”.

O acidente aconteceu pouco antes das 23 horas de domingo, quando discursava o autarca de Porto Santo.

Depois do temporal que devastou a Madeira e dos incêndios deste Verão, Alberto João constata um ano difícil para a Madeira, enquanto anunciava o cancelamento da iniciativa política.

Deputados socialistas querem esclarecimento sobre Centro de Saúde de Rebordosa

Um grupo de deputados do PS na Assembleia da República quer que o Governo esclareça por que continua encerrado o novo centro de saúde de Rebordosa que chegou a ter inauguração anunciada para finais de 2008 mas que continua por abrir. O assunto tem suscitado grande polémica entre o anterior e o actual presidente de Junta e entre os vereadores do PS e a maioria social-democrata da Câmara de Paredes. Ora, para esclarecer o assunto, Nuno Araújo, um dos deputados socialistas que assina o requerimento, quer o Secretário de Estado da Saúde aponte a responsabilidade pelo atraso, assim como a data previsível para a entrada em funcionamento do novo equipamento. O deputado não quer, por agora, entrar no que classifica de “guerrilha” política que o assunto tem provocado, aguardando pela resposta da Secretaria de Estado da tutela. Ainda no concelho de Paredes, mas em Lordelo, há falta de médicos no centro de saúde local. O assunto também já chegou à Assembleia da República, neste caso pela mão do PSD. A social-democrata Maria Teresa Fernandes descreve o que classifica de “situação própria de um país do terceiro mundo” e questiona o Ministério da Saúde sobre o problema da falta de médicos, exigindo respostas. Um grupo de utentes do centro de saúde de Lordelo decidiu, entretanto, promover um abaixo-assinado, encontrando-se a recolher assinaturas para entregar à Administração Regional de Saúde do Norte. Entretanto, a ARS Norte já terá chegado a acordo com um médico para aquele centro de saúde. A garantia é dos vereadores do PS na câmara de Paredes, que dizem que o clínico deverá começar a trabalhar ainda no decorrer desta semana. O centro de saúde de Lordelo serve uma população com cerca de dez mil habitantes e tem ao seu serviço quatro médicos a tempo inteiro. Feitas as contas dá, em média, 2 500 utentes para cada clínico, quando as entidades competentes apontam que o rácio ideal é de 1 500 pacientes por cada médico. Há ainda um quinto clínico que dá consultas às terças, quartas e quintas-feiras, das 8.00 às 14.00, o que também não se revelou suficiente.

AM de Amarante vota amanhã proposta de cedência de terrenos ao Ministério da Administração Interna para construção do quartel da GNR

A Assembleia Municipal de Amarante decide, este sábado, se autoriza ou não a construção do quartel da GNR de Amarante nos terrenos da antiga adega cooperativa. Depois de ter sido aprovada a proposta do PS na câmara municipal, com os votos a favor do partido socialista e a abstenção do PSD, basta que amanhã o PSD se abstenha para a proposta ser viabilizada.

Recorde-se que este é um assunto que se arrasta desde o último mandato, sendo que na altura o pedido de autorização foi sempre chumbado pelo PSD.

A proposta estabelece a celebração de um protocolo com o Ministério da Administração Interna (MAI) que prevê a cedência dos terrenos da antiga adega cooperativa ao MAI, cabendo ao ministério elaborar o projecto, que tem de ser aprovado pela Câmara e pela GNR.

De acordo com o previsto, a obra será lançada a concurso pela autarquia e paga pelo Ministério da tutela.

Refira-se que actualmente o quartel da GNR está sedeado em instalações municipais, junto aos paços do concelho.

Eleições em Ermelo confirmam vitória do PS na câmara

As eleições autárquicas em Ermelo confirmaram a vitória do socialista Humberto Cerqueira para a autarquia de Mondim de Basto, depois de o PS ter obtido 127 votos no escrutínio em Ermelo. Dos 935 eleitores inscritos nas oito aldeias da freguesia, votaram 456 pessoas, ficando a abstenção na ordem dos 50 por cento.

O PS conseguiu 127 votos e confirmou a vitória do socialista Humberto Cerqueira, o último presidente de câmara a ser conhecido no país, com dois mandatos.
O CDS obteve 93 votos e conseguiu o quinto mandato que ainda estava em discussão, ficando também com dois.
   
O PSD, que até agora liderava a câmara de Mondim de Basto, passou para terceira força política no concelho, apesar de ganhar as eleições na freguesia de Ermelo, com 212 votos.
 
Recorde-se que na sequência do homicídio de Maximino Clemente, no passado domingo, na secção de voto número dois, instalada em Fervença, as eleições autárquicas foram adiadas para hoje, deixando em aberto a constituição do próximo executivo da Câmara de Mondim de Basto.