Governo, PS e PSD reúnem-se hoje para discutir alterações na especialidade

 

É mais um dia de decisões para o Governo. Hoje realiza-se mais uma ronda negocial entre o executivo, o PS e PSD para discutir alterações ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade, na sequência do acordo alcançado na generalidade.

Esta reunião deverá realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, e contará com dois representantes do Governo, dois do PS e quatro do PSD.

Integram a equipa social-democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidentes Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco.

A delegação do Governo é composta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, enquanto o PS é representado pelo seu líder parlamentar, Francisco Assis, e pelo vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.

O Governo ficou de apresentar, na especialidade, medidas de corte na despesa e aumento de receitas não fiscais para compensar as alterações ao Orçamento acordadas com o PSD, que foram estimadas pelo executivo em cerca de 500 milhões de euros.

Por sua vez, o PSD já prometeu levar a esta reunião a alteração da norma do Orçamento que revoga a devolução do IVA às instituições privadas de solidariedade social (IPSS) relativo a obras sociais e “mais três ou quatro” propostas, sem “repercussões orçamentais”, uma das quais para que a devolução de impostos cobrados indevidamente pelo Estado não dependa de reclamação dos contribuintes.

A reunião está marcada para 17:00 horas.

OE para 2011 começa a ser debatido hoje na AR

Depois de semanas controversas em que a proposta do Governo de OE (Orçamento de Estado) para 2011 marcou a agenda política nacional e também internacional, começa hoje a ser debatido na Assembleia da República e, apesar da viabilização garantida pelo PSD, as opções orçamentais serão alvo de críticas por parte de toda a oposição.

O debate é aberto, cerca das 10:00, pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que irá apresentar o documento, marcado pela redução da despesa pública, corte nos salários, congelamento das pensões e aumento de impostos.

À esquerda, o PCP e BE, que anunciaram o voto contra, vão querer saber “onde é que o Governo vai cortar” para compensar o défice de 500 milhões de euros que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse resultar do acordo com o PSD para a viabilização do documento.

Pedro Passos Coelho, que hoje se reúne com a bancada social democrata antes do início da discussão orçamental, cerca das 8H30, defendeu no domingo que “valeu a pena” o partido tentar a alteração da proposta do Governo, afirmando que foi possível “dar a volta” aos aspectos “mais gravosos” para as famílias e para as empresas.

No primeiro comentário sobre o acordo entre o seu partido e o Governo, colocado no Facebook, rede social na Internet, Passos Coelho advertiu, no entanto, que “o caminho em Portugal será estreito e que o pior ainda está para vir”.

O CDS-PP, que votará contra a proposta orçamental, não deixará de demarcar o partido do aumento de impostos previsto no Orçamento do Estado e de defender alternativas como cortes maiores na despesa pública.

José Luís Carneiro apresenta candidatura à Federação Distrital do PS

José Luís Carneiro, presidente da câmara de Baião, apresenta amanhã a sua candidatura à federação Distrital do PS Porto.
Sob o lema “Por um Porto de esperança” a candidatura do presidente da Câmara de Baião defende uma maior abertura do partido à sociedade, o aumento da capacidade de reflexão e de produção de pensamento político e a adopção de uma liderança mais preparada para enfrentar um ciclo político exigente.
A candidatura defende ainda como grande prioridade para o distrito e para toda a região norte a regionalização.
A apresentação da candidatura de José Luís Carneiro à distrital do Porto do PS está marcada para as 16H00 de amanhã, na Sala das Nações Unidas do Palácio da Bolsa, no Porto.
Refira-se que o autarca de baião é o segundo candidato a apresentar candidatura. No dia 22 de Maio, já o actual líder da distrital socialista, Renato Sampaio, tinha apresentado a sua recandidatura.

PSD quer explicações do Governo sobre a ligação TGV Porto-Vigo

Um grupo de deputados do PSD, eleitos pelo Porto, enviou um requerimento ao Ministro das Obras Públicas a pedir explicações sobre o estado do projecto de ligação de TGV Porto-Vigo.
As recentes declarações do ministro António Mendonça, que admitiu rever todo o projecto, abdicando do transporte de mercadorias, causaram estranheza e preocupação aos deputados sociais-democratas. Adriano Rafael Moreira quer por isso esclarecimentos, primeiro sobre o calendário da obra, e depois sobre uma eventual alteração do perfil da via.
O deputado quer ainda que o Governo esclareça o perfil da futura Variante da Trofa.

PS de paços de Ferreira não aceita comer de borla na gala dedicada à semana do capão

 

Os elementos do Partido Socialista de Paços de Ferreira convidados pela Câmara a participar no jantar de gala deste sábado dedicado à Semana do Capão não aceitam comer de borla e anunciam que vão entregar, como donativo, o dinheiro do jantar à instituição organizadora, a AJAF – Associação Juvenil ao Futuro.

Em comunicado, a comissão política liderada por Paulo Ferreira sustenta a posição com base no que foi defendido durante o período de campanha eleitoral e em nome do sentido de responsabilidade, transparência e rigor na gestão dos dinheiros públicos.

O vereador socialista Humberto Brito, também convidado para o evento, não gosta de tratamentos diferenciados e por isso alinha na posição do partido oferecendo do seu bolso a uma instituição o dinheiro que quem não tem convite terá de pagar.

A NFM tentou contactar a Câmara de Paços de Ferreira, liderada pelo social-democrata Pedro Pinto, para obter uma reacção a esta posição do PS, mas até ao momento, sem êxito.

José Luís Carneiro deverá ser candidato à Federação do Porto do Partido Socialista

O presidente da câmara municipal de Baião, José Luís Carneiro, garante que tem sido bem recebido em todas as concelhias e, por isso está a reunir apoios para se candidatar à presidência da federação portuguesa do porto do PS.

Presidente do município de Baião desde 2005, reeleito em Outubro com a maior votação do distrito para o PS, com 67% dos votos, José Luís Carneiro disse, à Agência Lusa, que nos contactos que tem feito, tem sido bem recebido em todas as concelhias, mesmo nas urbanas, e segundo o autarca, os dirigentes das concelhias estão satisfeitos com os propósitos da sua candidatura, nomeadamente no que diz respeito às bandeiras da regionalização e das novas atribuições e competências das autarquias.

O autarca disse estar preparado para contribuir para uma Federação do PS no Porto “mais dinâmica e capaz de corresponder a um ciclo político mais exigente, no qual o partido não tem maioria absoluta na Assembleia da República”.

AM de Amarante vota amanhã proposta de cedência de terrenos ao Ministério da Administração Interna para construção do quartel da GNR

A Assembleia Municipal de Amarante decide, este sábado, se autoriza ou não a construção do quartel da GNR de Amarante nos terrenos da antiga adega cooperativa. Depois de ter sido aprovada a proposta do PS na câmara municipal, com os votos a favor do partido socialista e a abstenção do PSD, basta que amanhã o PSD se abstenha para a proposta ser viabilizada.

Recorde-se que este é um assunto que se arrasta desde o último mandato, sendo que na altura o pedido de autorização foi sempre chumbado pelo PSD.

A proposta estabelece a celebração de um protocolo com o Ministério da Administração Interna (MAI) que prevê a cedência dos terrenos da antiga adega cooperativa ao MAI, cabendo ao ministério elaborar o projecto, que tem de ser aprovado pela Câmara e pela GNR.

De acordo com o previsto, a obra será lançada a concurso pela autarquia e paga pelo Ministério da tutela.

Refira-se que actualmente o quartel da GNR está sedeado em instalações municipais, junto aos paços do concelho.

PS chumba pedido de suspensão de Fátima Felgueiras

O PS chumbou o pedido de suspensão de mandato apresentado por Fátima Felgueiras, mas a proposta acabou por passar com os votos favoráveis do vereador do Movimento Sempre Presente, Bruno Carvalho, e, surpreendentemente, com o voto da vereadora da coligação PSD/PP Carla Meireles. A vereadora da Acção Social votou em sentido diferente do da restante vereação eleita pela coligação de direita. Contra o pedido de suspensão por meio ano votou Eduardo Bragança, vereador do PS por considerar que não está devidamente fundamentado. “Em termos da lei, Fátima Felgueiras não fundamenta o seu pedido de suspensão. Para além disso, tendo em conta que, no dia das eleições disse que renunciava, ou deve assumir o cargo ou então renunciar e deixar que o vereador seguinte suba ao seu lugar”, disse Eduardo Bragança. Refira-se que a Lei permite que possa suspender até um ano, findo o qual a ex-autarca já admitiu poder vir a assumir o lugar de vereadora.

Eleições em Ermelo confirmam vitória do PS na câmara

As eleições autárquicas em Ermelo confirmaram a vitória do socialista Humberto Cerqueira para a autarquia de Mondim de Basto, depois de o PS ter obtido 127 votos no escrutínio em Ermelo. Dos 935 eleitores inscritos nas oito aldeias da freguesia, votaram 456 pessoas, ficando a abstenção na ordem dos 50 por cento.

O PS conseguiu 127 votos e confirmou a vitória do socialista Humberto Cerqueira, o último presidente de câmara a ser conhecido no país, com dois mandatos.
O CDS obteve 93 votos e conseguiu o quinto mandato que ainda estava em discussão, ficando também com dois.
   
O PSD, que até agora liderava a câmara de Mondim de Basto, passou para terceira força política no concelho, apesar de ganhar as eleições na freguesia de Ermelo, com 212 votos.
 
Recorde-se que na sequência do homicídio de Maximino Clemente, no passado domingo, na secção de voto número dois, instalada em Fervença, as eleições autárquicas foram adiadas para hoje, deixando em aberto a constituição do próximo executivo da Câmara de Mondim de Basto.

Homicida de Ermelo entregou-se à Polícia

Já se entregou às autoridades o suspeito de ter morto o marido da candidata à junta de freguesia de Ermelo, no concelho de Mondim de Basto.

O candidato do PS e homicida do marido da actual presidente da Junta de Freguesia de Ermelo foi detido pela Polícia Judiciária de Braga e vai ser hoje interrogado por um juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coacção.

Refira-se que no passado domingo, aquele que era o candidato do PS à junta de Ermelo terá assassinado em plena Assembleia de Voto o marido da adversária do PSD.

A Federação do PS de Vila Real já requereu, entretanto, ao juiz de Mondim de Basto “a retirada da candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Ermelo”. No entanto, mantém as listas para a Câmara e para a Assembleia de Mondim.

Recorde-se que a Câmara de Mondim depende dos resultados da eleição em Ermelo. CDS-PP e PS estão separados por de 400 votos e aquela freguesia tem quase mil votantes.

Na segunda-feira, todos os cartazes da candidatura do socialista, que escolheu o slogan “Ermelo não pode ter medo”, foram retirados das oito aldeias que constituem a freguesia.