AM de Amarante vota amanhã proposta de cedência de terrenos ao Ministério da Administração Interna para construção do quartel da GNR

A Assembleia Municipal de Amarante decide, este sábado, se autoriza ou não a construção do quartel da GNR de Amarante nos terrenos da antiga adega cooperativa. Depois de ter sido aprovada a proposta do PS na câmara municipal, com os votos a favor do partido socialista e a abstenção do PSD, basta que amanhã o PSD se abstenha para a proposta ser viabilizada.

Recorde-se que este é um assunto que se arrasta desde o último mandato, sendo que na altura o pedido de autorização foi sempre chumbado pelo PSD.

A proposta estabelece a celebração de um protocolo com o Ministério da Administração Interna (MAI) que prevê a cedência dos terrenos da antiga adega cooperativa ao MAI, cabendo ao ministério elaborar o projecto, que tem de ser aprovado pela Câmara e pela GNR.

De acordo com o previsto, a obra será lançada a concurso pela autarquia e paga pelo Ministério da tutela.

Refira-se que actualmente o quartel da GNR está sedeado em instalações municipais, junto aos paços do concelho.

Governo estuda isenção de portagens nas SCUT para residentes

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações está a estudar a isenção de portagens para os residentes nas zonas envolventes às três auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), onde se insere a A42 que serve vários concelhos do Vale do Sousa, revela hoje o semanário Sol.

Segundo o porta-voz do ministro António Mendonça «Para cada uma das concessões em que serão introduzidas portagens, estão a ser analisados caso a caso, os sublanços onde eventualmente poderá existir a necessidade de isentar o tráfego local».

A introdução de portagens nas SCUT está marcada para 2010, mas ainda sem data concreta.

 

Governadores civis tomam posse esta sexta-feira

Isabel Santos toma posse esta sexta-feira como Governadora Civil do Distrito do Porto.

Derrotada por Valentim Loureiro nas últimas autárquicas, em que era candidata pelo PS ao executivo de Gondomar, a socialista assume agora o cargo de responsável do governo no distrito do Porto, substituindo, Agostinho Gonçalves, que esteve no cargo pouco mais de três meses.

A cerimónia de tomada de posse, que se realiza esta tarde, vai ser presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates. Ao todo vão ser empossados 18 novos governadores civis.

José Luís Carneiro participa em congresso internacional de ordenamento do território

O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, foi convidado a participar no IV Congresso Internacional de Ordenamento do Território, no âmbito das Infra-Estruturas e Desenvolvimento Regional, que decorre até ao final da semana.

O evento é uma parceria do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do Ministério da Ciência de Espanha. O autarca baionense vai participar na mesa redonda sobre “Equipamento Turístico, Desenvolvimento Regional e Local em Portugal” agendada para sexta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa.

José Luís Carneiro deverá debater com académicos espanhóis e portugueses e personalidades da área do turismo, incluindo Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo.

 

Eurodeputados do PSD pediram explicações ao executivo comunitário sobre Plano de Barragens

Os eurodeputados do PSD Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes questionaram quarta-feira a Comissão Europeia sobre o Plano Nacional de Barragens português, manifestando-se preocupados com a «falta de transparência ao nível dos impactos ambientais».

Recentemente, a SIC divulgou um relatório encomendado por Bruxelas que critica o Plano de Barragens, manifestando dúvidas sobre o cumprimento da lei comunitária sobre a qualidade da água.

Preocupados “com a falta de alternativas à construção destas 10 barragens e com a falta de transparência ao nível dos impactos ambientais”, os dois deputados do PSD enviaram hoje uma pergunta prioritária ao executivo comunitário – à qual Bruxelas deve responder no prazo de três semanas, de acordo com os regulamentos. O eurodeputado José Manuel Fernandes quer saber, nomeadamente, “se já foi apresentado algum pedido de fundos europeus para o financiamento da construção destas barragens”.

Na pergunta feita a Bruxelas, José Manuel Fernandes quer ainda saber que medidas pretende a Comissão tomar na eventualidade de se verificar que não há conformidade do Plano com os estudos de impacto ambiental exigidos pela legislação.

José Manuel Fernandes, deputado do PSD no Parlamento Europeu, em declarações à NFM, no dia em que juntamente com a colega de bancada Graça Carvalho questionou o executivo comunitário sobre o Plano de Barragens nacional, um documento que tem merecido forte contestação por parte de alguns sectores em Amarante, nomeadamente devido ao impacto da futura barragem do Fridão.

Tribunal de Penafiel prossegue hoje julgamento do comandante da GNR de Paços de Ferreira

Prossegue hoje no Tribunal de Penafiel o julgamento do sargento da GNR acusado de corrupção passiva, abuso de poder e violação do segredo de justiça.

Os alegados crimes terão sido praticados em 2003 quando o sargento-ajudante Eduardo Espírito Santo era adjunto do comandante do posto da GNR de Lousada.

Além daquele graduado, estão acusados neste processo, cujo julgamento decorre no Tribunal de Penafiel, mais dois guardas da GNR.

Na primeira sessão de julgamento, o actual comandante da GNR de Paços de Ferreira e os outros dois arguidos recusaram-se prestar declarações.

O julgamento prossegue, esta quarta-feira, com a audição de mais testemunhas.

 

Associação Empresarial de Paços de Ferreira procura novos mercados no Brasil

 

O Brasil é o próximo destino de uma missão empresarial de Paços de Ferreira para o sector das indústrias de mobiliário de madeira e estofos.

Rio de Janeiro, S. Paulo e Santa Catarina são os destinos da comitiva que parte no próximo domingo de Paços de Ferreira à procura de novos mercados.

Em entrevista à NFM, José Ribeiro, director geral da Associação Empresarial de Paços de Ferreira, explica que o Brasil se trata de um mercado atractivo, quanto mais, quando há previsões de crescimento económico para aquele país no próximo ano. “ O Brasil é um dos mercados onde se prevê um crescimento de 5% no próximo ano. É um mercado bastante atractivo, onde 5% da população pertence a um escalão muito alto e é junto desses que vamos trabalhar”, referiu.

Depois do mercado nacional, da Europa, da Arábia e de África, os empresários de Paços de Ferreira procuram agora chegar à América. De 29 de Novembro a 8 de Dezembro vão até ao Brasil mostrar o que de melhor se produz no sector do mobiliário, na tentativa de criar mais um mercado para os móveis portugueses de qualidade.

Presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa preocupado com possibilidade de portagens na A42

O presidente da CIM (Comunidade Intermunicipal) do Tâmega e Sousa vê com grande preocupação as notícias que dão conta da intenção do Governo de avançar já em 2010 com portagens nas chamadas SCUT’s, nomeadamente na A42, que atravessa vários concelhos do Vale do Sousa.

Ainda ontem era notícia um provável entendimento entre PS e CDS-PP, partido que deverá avançar, ainda esta semana, com uma proposta para que o chip de matrícula sirva para o pagamento dessas portagens, ainda que apenas para isso. Isto porque os centristas não admitem que um dispositivo deste género seja obrigatório. Caso as duas forças políticas cheguem a acordo, abre-se a porta para a possibilidade de introdução de portagens nas SCUT, medida que nos últimos dias tem sido fortemente contestada pelos autarcas dos municípios servidos pela A28, que Viana do Castelo ao Porto.

No Vale do Sousa, os autarcas locais já manifestaram, no passado, a sua oposição à introdução de portagens na A42 e o assunto voltará a estar em cima da mesa na primeira reunião da Comunidade Intermunicipal, marcada para 3 de Dezembro, de onde poderão sair decisões sobre medidas a tomar. Isto mesmo confirmou à NFM o autarca de Penafiel, Alberto Santos, recém-eleito presidente da CIM. “Não duvido que será um dos assuntos que será tratado na próxima reunião e também não duvido que será um dos assuntos em que teremos unanimidade para podermos com mais força lutar pelos interesses da região”, disse, afirmando que vem acompanhando as últimas notícias sobre a matéria com um “alto grau de preocupação”, atendendo, desde logo, ao baixo poder de compra na região e à falta de alternativas.

Capital Solidária de Paços de Ferreira recebe terceiro reforço antes do final do ano

O programa Capital Solidária, criado pelo município de Paços de Ferreira para acudir a situações de pobreza, vai receber um terceiro reforço de verbas ainda antes do final do ano.

O programa vai ser financiado em mais 14 mil euros para combater situações de pobreza e para adaptar habitações de munícipes portadores de deficiências físicas que vivem em situações de grande precariedade económica.

Desde Março deste ano, a Câmara Municipal já transferiu 130 mil euros para os Centros Sociais e Paroquiais e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, para apoiar pessoas em dificuldades ou em situação de pobreza, dinheiro que contribuiu para ajudar perto de 400 famílias de todo o concelho, para além de mais 25 mil euros, para apoiar despesas com arrendamento, amortização e outras despesas, a partir do Serviço de Atendimento Integrado, a funcionar em várias freguesias do concelho.

O valor mais elevado destinou-se a comprar bens alimentares, pagar a comparticipação para que os idosos e crianças possam frequentar os Centros Sociais e Paroquiais e outras IPSS concelhias e também para resolver problemas com a habitação e saúde.

O mais recente reforço de verbas, já aprovado pelo executivo, foi decidido após uma reavaliação da situação social, procedimento que ocorre de 3 em 3 meses.

Às segundas-feiras Manuel Teixeira assina NOpiniões

Manuel Teixeira, advogado, assina a crónica do NOpiniões das segundas-feiras. Clique em baixo para ouvir.